Avaliações dos professores

Um dos temas dos últimos anos que mais me deixou irritado foi o da avaliação dos professores. É verdade que a anterior Ministra não teve nem engenho nem arte para atingir os objectivos a que se propunha. No entanto, independentemente do estilo pessoal da ex-Ministra Maria de Lurdes Rodrigues, esses objectivos eram e continuam ser muito válidos. Tenho muita pena que a nova Ministra tenha alcançado uma "vitória" ao fazer as pazes com a classe dos professores, porque isso constituiu uma derrota das pessoas de bom-senso em Portugal que, apesar de não irem para a rua gritar, entendem que o qualquer modelo de avaliação sem "numerus-clausus" não permite avaliar coisa nenhuma.

Vem isto a propósito de uma entrevista da antiga Ministra da Educação à Visão, onde apresentou um livro sobre o seu longo consulado à frente do Ministério, e principalmente por causa de uma carta que saiu na última edição dessa revista, onde um leitor (José Carvalho, de Chaves), afirma o seguinte: «(...) a docência necessita de uma conjugação de esforços e saberes dos seus diversos agentes para enfrentar as crescentes dificuldades com que a escola pública se depara. Não necessita de um processo de avaliação de desempenho que contribua para instaurar a divisão. As divisões e as diferenças entre os docentes deverão ser usadas para os complementar, e não para os rotular».

Este discurso enjoa... na actividade profissional que desempenho, desde há 18 anos que sou sujeito a avaliações de desempenho, com impacto em aumentos e promoções. Naturalmente que isso contribui para diferenciar , a mim e aos meus colegas de trabalho. Uns são melhores, os outros não alcançam o mesmo nível de excelência. Os melhores devem ser premiados, os outros devem ser desafiados a melhorar. Já tive anos com boas avaliações, outros anos tive avaliações mais-ou-menos. Sempre fui à luta para manter o que de bom me apontavam ou para aprender a fazer melhor. Não é para me gabar, mas ao olhar para quem tinha melhores avaliações do que eu, fui aprendendo a ser um melhor profissional naquilo que faço. Um modelo de avaliação tem de ter "numerus-clausus", caso contrário, ficamos todos contentinhos, porque somos todos muita bons. E continuaremos a sê-lo mesmo sendo desmentidos todos os anos pela nossa triste realidade...

Da inconstitucionalidade do pragmatismo

Diz que é preciso aumentar os impostos. Parece que esse imperativo é praticamente unânime, depois da crise global, da crise grega, do ataque ao euro, da falta de crédito e da queda dos ratings. Quase ninguém discorda do facto de o aumento dos impostos ser imprescindível para Portugal. As diferenças de opinião residem em questões de pormenor - IRS versus IRC, o que fazer com o IMV, aumentar o IVA, sim, mas não necessariamente o escalão mais baixo.

Ou seja, toda a gente concorda que se tem de aumentar o IRS. Ora o IRS tem uma particularidade, é que é um imposto apurado anualmente... isto significa que os aumentos a partir do dia 1 de Junho corresponderão, em termos reais, a sete duodécimos das percentagens anunciadas. Para as pessoas cujos rendimentos são lineares ao longo do ano, o "drama" não será grande. Enfim, com este período temporal, o Estado deverá abranger não 7/12 dos rendimentos mas sim 9/14 (por causa dos subsídios de férias e de Natal). Para alguém com um rendimento mensal bruto de 2.000 euros, a diferença consiste em 25 euros para todo o ano (de 245€ para 270€). E isto, note-se, apenas em termos de retenção na fonte, uma vez que no final do ano as contas serão realizadas com os tais 7/12. Ou seja, a diferença será reposta.

Levantam-se vozes contra isto porque, uma vez que o IRS é um imposto anual, a aplicação prática do aumento acaba por se configurar como retroactivo. E isso, claro, é inconstitucional! Mesmo em se tratando de peanuts e mesmo que a alternativa obrigasse a reformular todo o processo de recolha e cálculo de IRS, o que, convenhamos, não saíria barato...

Faz-me impressão as pessoas que, ao arrepio do bom-senso e do sentido prático da vida, põem em primeiro lugar a letra da lei - não necessariamente o seu espírito - e vão à Constituição procurar argumentos para impedir aquilo que, segundo todos os analistas, é o melhor para Portugal. E que representa 25 euros/ano para quem recebe 28.000, sendo até reembolsáveis mais tarde... e infelizmente nunca vi ainda ninguém a explicar qual seria a solução alternativa... detesto legalistas!

Portagens nas SCUTs

Ninguém sai especialmente bem desta história das SCUTs.

Primeiro, os Governos que se lembraram desta solução inovadora, começando por Guterres. Estava claro que, mais cedo ou mais tarde, se teria que pagar a conta. A crise cá veio para demonstrar isso mesmo. De qualquer modo, o modelo ainda se aguentou bastante tempo.

Segundo, o actual Governo, não tanto por desdizer o que tinha sido dito antes mas, sobretudo, pela confusão que conseguiu armar com a história dos chips.

Terceiro, a actual Oposição - não a habitual, do PC e do BE, mas a dos supostos liberais, onde pontificam diversos portuenses nortenhos de gema. Decidam-se, senhores! Não vale criticar o despesismo e a falta de sentido prático dos socialistas de Guterres por terem lançado as SCUTs há uns anos atrás e agora criticarem os socialistas de Sócrates por introduzirem as malfadadas portagens. Não podem querer sol na eira e chuva no nabal...

Um exemplo bem ilustrativo desta desonestidade intelectual travestida da secular luta regionalista Norte-Sul está bem claro nos últimos posts de VLX do Mar Salgado, de 25 e 29 de Junho... aprecie-se o contorcionismo da argumentação:

«Na época da euforia despesista de Guterres (...) as scuts. Claro que não passava de um grande disparate (...) Para sacar massa aos contribuintes sem grandes revoltas na capital, os socialistas de Lisboa inventaram um método de cobrar portagens mas só nas estradas dos indígenas provincianos longínquos». Ao ler este naco de prosa, até me veio uma lágrima ao canto do olho... de facto, na baixa política, vale mesmo tudo menos arrancar olhos...

Isto para não falar sequer da lembrança enternecedora dos postos de trabalho dos portageiros que ficam em risco, isso para além dos empregos que se perderão e se perdem com a introdução do chip e, vejam lá, da possibilidade de se pagar a gasolina com a Via Verde. Enternecedora, note-se, porque esta preocupação provém, nem mais nem menos, de VLX...

Leiam também a caixa de comentários que vale a pena!

Presunção de inocência

Saber se Sócrates fez alguma coisa para beneficiar da obtenção de uma licenciatura "simplificada" não é uma questão menor. É uma questão de saber do carácter de quem nos governa.

Algumas das suspeitas levantadas nas últimas semanas foram suficientemente pertinentes para merecer explicações de Sócrates.

Na entrevista, o primeiro ministro fez por justificar a presunção de inocência. Sócrates escolheu, para terminar a licenciatura, uma universidade de merda. Esse é o seu "pecado capital", que muitos procuram explorar e não perdoar.

Muitos dos que põem agora em causa o percurso académico do primeiro ministro obtiveram uma licenciatura que beneficiou de passagens administrativas. Vamos questionar todas essas licenciaturas agora, reabrir e investigar todos os dossiers, ou percebemos que foi um "ar do tempo" em que não há necessariamente culpados?

José Alberto Carvalho e Maria Flor Pedroso não aguentaram a pressão. Estiveram, ao longo da entrevista, desconfortáveis, tensos, crispados. Sobre a licenciatura de Sócrates, não exploraram alguns dos aspectos mais nebulosos.

A saber: uma das cadeiras não foi dada pelo regente, mas sim directamente pelo reitor. Porquê?

As outras quatro cadeiras foram todas dadas por um mesmo professor. É normal, faz sentido?

Alguns dos colegas de turma de Sócrates disseram que não se lembram de o ver nas aulas nem nos exames.

Estas questões ou não surgiram, ou esgotaram-se em explicações insuficientes.

Sócrates diz que se vê na incrível posição de ter de refutar acusações que ninguém é capaz de provar. Mas vamos lá a ver: são conhecidos e, infelizmente, recorrentes, os casos de alegados médicos ou advogados, por exemplo, que exercem a profissão até ao dia em que alguém põe em causa as suas habilitações académicas. Cabe-lhes fazer prova de que possuem o "canudo", não é? Porque há-de o primeiro ministro ser diferente?

AInda assim, penso que Sócrates fez ontem por merecer a presunção de inocência. Obteve a licenciatura numa universidade duvidosa, o que certamente lhe terá dado jeito, e é por isso detentor de certificados e diplomas cuja autenticidade ainda ninguém pôs em causa. Ou questionamos todas as licenciaturas até hoje concedidadas pela Universidade Independente e quejandas, ou esta questão se arrasta penosamente, com efeitos nefastos para o País.

Após a entrevista de ontem, quem tiver provas de que Sócrates obteve favores, avance. Quem não tiver, cale-se. A suspeição deve ceder à presunção de inocência. Sócrates sai, necessariamente, fragilizado, mas espero que recupere, porque isto é menos mau com ele do que sem ele. As alternativas são sinistras.

A declaração de Marques Mendes foi patética. Diria o que disse, independentemente das explicações de Sócrates. São assim, os abutres.

PS: É extraordinário este país, em que um doutor ou engenheiro usado como nome próprio vale mais respeito do que qualquer demonstração de competência. Rais'ta parta esta bimbalhice.

A grande cabala jornalística

Ontem, assisti na SIC Notícias a um debate que, com certeza, faz parte de uma grande cabala que tem por fim último apresentar o primeiro-ministro José Sócrates como... grande vítima de uma estratégia maquiavélica.

Porquê?, perguntam vocês. Ora, é muito óbvio. O debate foi promovido, dias a fio, com o nome "O silêncio de Sócrates".

O que é que vos vem à cabeça, assim de repente, perante a frase "O silêncio de Sócrates"?

Vá lá, não custa nada. Exactamente. Isso mesmo! "O silêncio dos inocentes".

E aí está como, por livre associação de ideias, "Sócrates" substitui "inocentes", ficando esse nexo latente no nosso subconsciente: Sócrates, inocentes, Sócrates, inocentes...

Engenhoso, não é? Ai, engenhoso não, que ainda é confundido com engenheiro.

Teorias da conspiração, cada um forma as que quer.

Jornalismo irresponsável

Na capa do caderno de economia da última edição do Expresso, uma das manchetes era: "Facturas no último dia do ano salvam resultados da TAP ". Depois, em desenvolvimento, lê-se que a TAP facturou à Grounforce 8 milhões de euros no último dia de 2006, o que terá permitido à transportadora aérea apresentar lucros de 7,3 milhões de euros no exercício de 2006.

Lê-se ainda que a Groundforce contesta essas facturas e que se recusa a pagar, o que teria como consequência a revisão dos resultados da TAP em baixa, passando a apresentar prejuízos de 0,7 milhões de euros em 2006.

"Vigaristas, estes gestores brasileiros da TAP", pensei eu quando li o Expresso. "Aparecem como sendo a última maravilha da gestão, mas afinal são é uns habilidosos malabaristas...", terei acrescentado para com os meus botões.

Qual não foi o meu espanto quando hoje, no Diário Económico, li "Facturas da Groundforce sem impacto nos resultados da TAP (...) o valor a encaixar não foi incluído nos resultados apresentados por Fernando Pinto para 2006."

Afinal, a notícia do Expresso, ou pelo menos o título garrafal escolhido, parece desprovido de qualquer fundamento. Quem não deve ter achado nenhuma graça foram os gestores da TAP, os trabalhadores da empresa, o accionista (Estado), fornecedores, etc...

Os jornalistas que assinam a peça do Expresso, a direcção do jornal e os editores responsáveis deviam ter vergonha. E pedir desculpa. Assim se perde a credibilidade.

Produtividade e capacitação profissional

A baixa produtividade e a deficiente (e insuficiente...) formação profissional são dois dos factores que mais afectam negativamente a economia portuguesa.

Nas minhas idas recentes à Loja do Cidadão tenho-me apercebido amargamente dessa realidade. As coisas passam-se assim - alguns serviços (Governo Civil, Arquivo de Identificação, etc.) estão constantemente cheios de utentes, que perdem horas à espera de serem atendidos. Outros serviços (EPAL, etc.) são guarnecidos por funcionários que tentam preencher o tédio dos seus dias vazios olhando para as filas, trocando piadas e lendo o jornal.

Existem aqui dois tipos de improdutividade - o dos utentes e o dos funcionários de alguns serviços.

Considerando que o trabalho em cada um dos postos de atendimento não é muito complexo, será tão difícil assim reforçar os serviços mais acedidos com os funcionários dos serviços menos utilizados? Enfim, concedo que cada área terá as suas especificidades, os seus segredos, as suas complicaçõezinhas. Mas os casos difíceis não excederão 10% do total, julgo eu, que poderão ser encaminhados pelos "especialistas". Providenciar formação transversal aos funcionários da Loja do Cidadão resolveria o problema dos dois tipos de improdutividade, melhoraria a qualificação profissional dos funcionários e racionalizaria os serviços. Simples, não? Não sairia ninguém a perder, todos os envolvidos ganhariam. O que levaria, naturalmente, os sindicatos a oporem-se a esta iniciativa... por isso é tão difícil mudar, por vezes.

Engenharias

Para avaliar o desempenho de Sócrates como primeiro ministro, pouco me interessa se ele é, ou não, licenciado.

Neste país reverencial de doutores & engenheiros, um título académico era, até há bem pouco tempo, sinónimo de status social e sapiência. Errado.

Nos bancos da faculdade, convivi com muitos calhaus com olhos, cujo mérito fundamental consistia em decorar e debitar nos exames, ipsis verbis, sebentas e manuais.

A frequência de um curso superior tem, obviamente, virtudes. A maior das quais é a criação de hábitos de disciplina, trabalho e estudo. Mas uma licenciatura não faz pessoas mais inteligentes. Com isto, quero dizer que Sócrates não é mais ou menos inteligente, mais ou menos competente, por ser (ou não) licenciado.

A nebulosa em que se deixou envolver em relação à obtenção do seu grau académico, no entanto, ensombra a avaliação que podemos fazer do seu carácter e rectidão.

Convenhamos que se afigura algo estranho que Sócrates tenha obtido o grau de licenciado após ter feito três cadeiras de engenharia civil em que foi aprovado por um mesmo professor e mais uma (inglês técnico?) em que a aprovação foi dada por alguém que não era nem regente, nem sequer professor dessa cadeira. Também é estranho que o procedimento administrativo que conferiu a Sócrates a licenciatura tenha sido efectuado a um Domingo. A tudo isto, acresce ainda o facto de a Independente ser uma universidade muito, muito manhosa.

Sócrates beneficiará da presunção de inocência, mas não pode assobiar para o ar como se isto fosse uma questão menor.

Ser ou não licenciado não faz dele um melhor ou pior primeiro ministro. Mas se a licenciatura foi obtida por via anómala, isso faz dele uma pessoa menos honesta. E isso é mau.

A técnica de "chutar para canto" tem resultado em muitas questões, contribuindo para eternizar o "estado de graça" do primeiro ministro. Mas, nesta questão, não dá. Os holofotes incidem exclusivamente sobre Sócrates. Não há como fugir ou empurrar o esclarecimento da questão para um qualquer ministro ou para a manhosa "instituição de ensino" (!?!). Venham daí os esclarecimentos cabais.

O Maior Português?

Não cheguei a ver nenhuma sessão do concurso "Os Grandes Portugues", da RTP. Mesmo assim, estou convencido que o programa teve mais qualidades do que defeitos.

Os defeitos

A publicidade que vi na rua era apalermada - "bom rei ou mau filho", e coisas assim do género - e serviu como uma antevisão de um programa de televisão rasca e básico, servido e deglutido como fast food por um público pouco dado a subtilezas, apenas preocupado em distinguir os bons dos maus. Essa distinção realizou-se à luz dos critérios ditados por um povo cujo alimento cultural principal consiste em novelas parvas com enredos simples.

O principal defeito do programa era o seu objectivo proclamado - nomear o Melhor Português de Todos os Tempos. Isto é uma parvoíce pegada, claro está. Camões foi melhor do que Carlos Lopes? A escrever sim. A correr, nem por isso.

Diversas considerações sobre o objectivo do programa - nomeadamente os seus possíveis aproveitamentos políticos - fizeram com que o programa fosse levado demasiado a sério para aquilo que era - um mero programa de entretenimento, porra!

As qualidades

O programa conseguiu colocar os portugueses a discutir a sua História, as suas figuras e os seus símbolos. OK, fê-lo de forma simplista, mas fê-lo. Isso, meus senhores, é verdadeiramente um Serviço Público!

Os resultados

Os resultados do programa constituem, acima de tudo, uma enorme surpresa. Descontando as votações organizadas que terão sido provenientes de forças políticas habitualmente extremosas com a nossa História, elas não serão justificação para tudo. A votação em Salazar foi esmagadora - 44% dos votos foram para o velho ditador! Não acredito que tudo isso tenha vindo das organizações de extrema direita. Este resultado traduz um grande mal-estar da população portuguesa, derivado da péssima imagem que os políticos possuem. E claro, de uma enorme falta de cultura democrática. O segundo classificado, Álvaro Cunhal, serve de contraponto à votação em Salazar, e representa a mesmíssima coisa - votos dirigidos por uma organização política, complementados por um saudosismo bacoco e infantil.

O terceiro, Aristides de Sousa Mendes, foi sem dúvida um Grande Português. Aparecer em 3º lugar é sintomático. Apenas significa que quem votou nele queria acertar no "bonzinho", como se estivesse num episódio da Floribela.

Conclusões

O programa foi excelente ao propor discutir a nossa História e ao estender essa discussão a pessoas tipicamente pouco inclinadas a isso. Para garantir audiências, baixou um pouco o nível de qualidade, mas esse facto não lhe retira o mérito. Por outro lado, os seus resultados são um sinal de alerta muito sério em que os nossos políticos deveriam meditar. Quantas vezes se tem ouvido por aí que "no tempo dele, não houve sequer um caso de corrupção no governo"? E por acaso não será verdade?

50 dias

Todos nós temos uma carapaça para nos protegermos das misérias de que vamos tomando conhecimento. Com tantas guerras, calamidades, explosões, acidentes e crimes com que somos inoculados pela televisão, rádio e jornais, ficamos insensíveis aos pequenos dramas.

Eu, pelo menos, fico, principalmente à pequena criminalidade que inunda invariavelmente as manchetes dos jornais mais sedentos de sangue. Notícias do neto que matou o avô, violou a avó, bateu na mãe e coisas que tais, parecem-me sempre ecos de um país imaginário, onde a realidade se mistura com os delírios de uma imprensa de rapina que pinta o quotidiano de tinta vermelha, com facalhões e enxadas e gente abrutalhada.

Há uns dias ouvi no rádio uma notícia que abriu uma fenda na minha carapaça. Um homem (um pai!) foi condenado a 10 anos de cadeia. A mulher (a mãe!) foi condenada a 4,5 anos. O crime dele foi violar a filha, o dela foi ter sido cúmplice. A filha tinha 50 dias. 50 dias de vida, não chega a 2 meses. Com dois meses nem sequer se é um bebé, ainda se é um recém-nascido. Com 50 dias de vida a garota deu entrada num Hospital tipo com uma fissura anal, hemorragias internas e o raio. Esteve em coma durante uns tempos. Com 50 dias, não chega a 2 meses.

Esta é a notícia que terá provocado pequenos guinchos de satisfação na redacção do '24 Horas', com aumentos da tiragem. Quem chafurda na lama tem de tirar algum prazer disto. Mas não foi propriamente isto que me afligiu. Estas coisas acontecem e, por mais que se faça, continuarão a acontecer. Só instalando um Big Brother (o do 1984, do Orwell, não o de 2001, do Moniz) é que se poderia impedir esta podridão, mas substituindo-a por uma coisa pior.

O que mais me impressionou nesta história foi saber que a menina, que entretanto recuperou do coma, está a viver com a avó. Não sei se a avó paterna se a materna, mas está ali à mão, para o que der e vier. Quando os pais saírem da prisão, a sua filhota estará ali para as curvas, e isso é necessariamente um pensamento reconfortante para os pais. Para o pai principalmente - se quando a miúda tinha 50 dias de vida o animal lhe fez aquilo, o que lhe fará quando a moça tiver 10 anos?

Alguma alma mais compassiva poderá dizer que tudo irá acabar em bem, que a estadia na penitenciária será breve porque os outros presos não costumam perdoar este tipo de crimes. Afinal, quem já está dentro não tem muito a perder, e acidentes acontecem.

Eu não consigo conceber que a garota continue com a família biológica. O que tem de acontecer para que a família biológica perca totalmente o direito a uma criança? Têm de a matar? Que lei é esta, que salvaguarda o direito de uma família manter a custódia de uma criança mesmo depois de a violar selvaticamente aos 50 dias de vida? 50 dias, porra. Não chega a 2 meses.

Que merda de lei é esta, que permite que estejam cerca de 18.000 crianças institucionalizadas e apenas cerca de 700 sejam adoptáveis? O que é preciso fazer? Furar olhos?

O papel (II)

O papel

Conto levar o Pequeno Gnomo a Cabo Verde, na Páscoa. Para poder levar esse plano avante, preciso de lhe tratar do passaporte. Hoje estive de férias e aproveitei para ir ao Governo Civil que existe na Loja do Cidadão. Ia preparado - lembrei-me de levar o boletim de nascimento do puto, fotografias tipo passe do puto e até levei o próprio puto comigo.

Passe no guichet do Governo Civil, no 2º piso, e informaram-me que sim senhor, era mesmo lá que se tratava dos passaportes. Só precisaria de levar o puto mailo respectivo bilhete de identidade. Olha porra, o puto tem 3 anos, não tem BI! Lá me dirigi ao piso 0 e acabei por ter sorte - arranjei o formulário certo que teria de preencher, uma senha de atendimento para dali a uma hora e a notícia de que o boletim de nascimento me poderia ser muito útil mas para pedir um BI não serve - o que serve é uma certidão de nascimento.

O guichet que serve certidões fica no piso 1. Fui tranquilo, de coração leve. Afinal, tirar uma certidão é o mais simples do Mundo, não é? Não é. Fiquei lá mais de uma hora. Esgotei todas as combinações possíveis de entreter o puto. Ao fim de um tempo interminável, anunciaram-me que, como eu solicitei que enviassem a puta da certidão directamente para os tipos do BI, teria de pagar 14,25. Perguntaram-me se queria desistir. Desistir, perguntei eu, de olhos esbugalhados. Então agora que perdi uma hora na fila à espera que me passem um papel que vai servir para eu mostrar que pedi um outro papel, para que me forneçam um documento sem o qual eu não posso pedir o passaporte, é que eu ia desistir? Quando estou tão perto?!

Estava, obviamente, enganado. Não estava nada perto - enquanto desesperava para me passarem o papel, o pessoal do BI despachou-se, e tive de tirar outra senha. Mais uma horita de espera. Finalmente, depois de pintalgado o dedo indicador direito e de ter o puto legalmente medido, ouço a sentença - dia 2, talvez dia 3 de Março, o BI esteja pronto. Porra, espero que o passaporte demore menos tempo, caso contrário o puto não vai mesmo andar de avião!

O mais assustador disto é que, até há muito pouco tempo, esta história era bem pior. Ao menos agora existe a Loja do Cidadão...

CML

Câmara Municipal de Lisboa especializa-se na conjugação de novo verbo:

Eu peculato
Tu peculatas
Ele peculata
Nós peculatamos
Vós peculatais
Eles peculatam

Unir os portugueses?

Segundo o Público, "O Presidente da República admitiu ontem que o referendo à despenalização do aborto 'pode ter causado rupturas na sociedade portuguesa' e apelou a 'soluções de bom senso, equilibradas e ponderadas' para a nova lei.

Para Cavaco, não se pode 'rejeitar a possibilidade de estabelecer consensos alargados' numa matéria que 'pode ter causado rupturas na sociedade portuguesa'"

O comentário que vou fazer às declarações de Cavaco não tem a ver com o caso em concreto (referendo à despenalização do aborto) nem com o apelo que o PR faz a "soluções de bom senso, equilibradas e ponderadas". Muito menos rejeito a possibilidade de, em política, se procurar sempre, em todas as situações, estabelecer "consensos alargados".

Mas o que me irrita no discurso é o tom de preocupação com as "rupturas na sociedade portuguesa". Afinal, acho que o que mais falta faz a este País são justamente algumas rupturas com o "consensozinho contentinho" em que quase sempre vivemos. Creio que, passado o PREC, nem o 25 de Abril trouxe grandes rupturas ao status quo e modus operandi da sociedade portuguesa (o latim dá sempre um toque de je ne sais quoi - já para não falar do francês - aos textos).

Do que precisamos mesmo, na sociedade portuguesa, é de algumas rupturas. Cavaco, já se sabe, não é homem para alinhar nisso.

Do referendo

Depois dos resultados do referendo sobre o aborto, queria deixar aqui umas considerações.

1) Sobre o seu carácter vinculativo; obviamente que o referendo não é vinculativo porque a abstenção excedeu 50%. Mas esse facto, apesar de ser óbvio do ponto de vista jurídico, não o é - de todo! - do ponto de vista político.

Os votos expressos há 8 anos e meio, no primeiro referendo, foram 31,5%. Hoje, constituiram 43,6%. Um aumento impressionante, sem dúvida, que reforça a legitimidade política do resultado. Mais ainda - supondo que 6,4% do eleitorado que se absteve aparecia nas urnas e votava todo no NÃO. O resultado prático deste exercício era o seguinte - o referendo passava a ser vinculativo (mais votantes que abstencionistas), sendo que o SIM continuava a ganhar! Ou seja, do ponto de vista político, é incontornável que o referendo é vinculativo.

2) Ainda sobre os valores enormes da abstenção; este foi o 3º referendo efectuado em Portugal e nenhum deles foi vinculativo. Temos duas hipóteses - ou entramos no discurso tuga ("ó inclemência! ó tragédia! que triste fado ser português, que povo é este que não vota nos referendos?!"), ou baixamos de vez a fasquia da exigência e encaramos estes referendos como eles são - não um instrumento de intervenção cívica que deveria, tendencialmente, ser vinculativo, mas apenas um instrumento de auscultação do eleitorado, não vinculativo, para temas especiais. Ou seja, se de cada vez que se faz um referendo se ouvem as carpideiras do costume a anunciar mais uma derrota da democracia, um dia destes a democracia, se não morre, começa a sentir-se mal. Este referendo constituiu mais uma vitória da democracia. E quem não votou, tivesse votado. Estar constantemente a apontar o dedo às instituiçoes políticas e aos partidos sempre que a abstenção dispara, não é sério. Nem é justo.

3) Na campanha que precedeu este referendo utilizaram-se argumentos estapafúrdios, tanto do lado do SIM como do lado do NÃO. Raciocínios elaboradíssimos, mesquinhos, burgessos, totós - houve de tudo. Contudo, a corrente que sempre me deixou mais estupefacto, pela fraca qualidade dos seus argumentos e pela filosofia que deixava transparecer, foi aquela que defendia que o referendo era desnecessário porque a Assembleia deveria legislar pelo SIM. Mais uma vez, do ponto de vista jurídico, essa opinião é inatacável. Do ponto de vista político, é uma totozice sem explicação.

4) O SIM ganhou. Finalmente. Espero que este assunto tenha acabado de vez.

O grande derby

A propósito do referendo, uma memória de outros tempos, em que o País parava para ver - e principalmente ouvir - um debate político. Este, em especial, foi um dos fundamentos da nossa democracia. Na altura em que havia esquerda e direita, comunistas, luta pela Democracia e pela Liberdade. Um lado certo e um lado errado. Um tempo em que havia ideologias, e as consequentes escolhas. Felizmente esse combate foi vencido. E essa vitória muito se deveu a este debate.

Foi há 99 anos

O regicídio, que escancarou as portas ao fim da Monarquia portuguesa e à proclamação da República, aconteceu há precisamente 99 anos atrás. Nunca, antes ou depois do sangrento episódio, foram os portugueses ouvidos sobre a "forma de governo" em que preferem viver. A história da República começou a ser escrita com sangue real e nunca é demais dizer, sobretudo neste dia de efeméride e de referendos, que a alínea b) do artigo 288º da Constituição da República Portuguesa (limites materiais da revisão constitucional) deve ser alterada de forma a permitir um referendo sobre a questão República / Monarquia.

República, entenda-se bem, não é sinónimo de Democracia.

Recomenda-se a todos os interessados nesta questão a leitura deste deste texto.

Absolutamente impressionado com o brilhantismo

Para quem ainda não viu a rábula dos Gato Fedorento em que a posição do Prof. Marcelo é explicada na perfeição aos "leigos", recomenda-se vivamente. Aproveito a ocasião para deixar o seguinte apelo à RTP: acabem rapidamente, para bem da nossa sanidade mental, com as "conversas em família" semanais dos profes Marcelo e Vitorino. É que já não se aguenta.

Aborto

Começou hoje, oficialmente, a campanha para o referendo sobre o aborto. No entanto, a discussão e a troca de argumentos entre partidários do SIM e defensores do NÃO já há muito tomou conta da praça pública, descambando as mais das vezes, como era previsível, em conversa de surdos. As posições de cada um dos lados extremam-se e ninguém quer ouvir ninguém. Na realidade, nesta questão, o debate não interessa.

O maior argumento dos defensores do NÃO é que a mulher que aborta deve continuar a ser vista pelo Estado como uma criminosa que está a pôr fim a uma vida humana. Compreendo o ponto de vista, mas não percebo porque não defendem então a equiparação penal do crime de aborto ao crime de homicídio. Ou valorizam mais uma forma de vida humana (a dos já nascidos) em relação a outra (a dos concepturos)? É que, deste ponto de vista extremo, não há relativismos. Se já é vida humana, o crime deve ser o de homicídio.
Obviamente, ainda não ouvimos nenhum partidário do NÃO a defender esta equiparação. Então, também para os partidários do NÃO, a vida intra-uterina é distinta da vida após o nascimento. Esta “vale” mais do que aquela. Também para eles.

Sendo então uma vida distinta, cai por terra o argumento do “coração que bate”.

O aborto existe. Continuará a existir, seja qual for o resultado do referendo.
Qual a melhor maneira de o Estado lidar com o assunto? Fechar os olhos e assobiar para o ar, perseguir e punir quem aborta ou tudo fazer para que o aborto, quando reflexo de uma decisão irreversível da mulher, seja realizado em condições clínicas mínimas?

Creio que a única via civilizada é esta última. A decisão de abortar é pessoal, de cada uma das pessoas (da mulher, do casal) que a toma. Para as que acham que abortar viola as suas consciências, a sua ética e a sua moral, o caminho é certo: não abortar.

Para as outras, o problema de consciência também se colocará, decerto. Mas ficarão a saber que, seja qual for a sua decisão, não se tornarão criminosas perseguidas e que não se sujeitarão às mais hediondas práticas de exploração económica de “estados de necessidade”. Para quem acredita na prevalência da escolha individual sobre a colectiva, como eu, a única via é aceitar que quem decide não dar continuidade a uma gravidez indesejada o faz por razões ponderosas, que só a própria pessoa pode avaliar (pode e deve o Estado, despenalizando o aborto, auxiliar as pessoas nessa avaliação) .

Desejavelmente, ninguém abortaria em Portugal. Mas que o aborto existe, lá isso…SIM!

O admirável mundo novo

Algumas empresas lançaram uma campanha para que a malta consuma produtos portugueses. Eu até gosto do que é nosso. Na indústria agro-alimentar, por exemplo, tento sempre privilegiar nas minhas escolhas o que é nacional. A origem dos produtos conta para as minhas opções de consumo. Mas, às vezes, distraio-me.
Há dias, no supermercado do costume, vi uma linda “trança” de alhos e aquilo pareceu-me tão tradicional, tão nosso, que comprei sem olhar para o rótulo. Noutra ocasião, comprei umas batatinhas novas, embaladas e lavadas, perfeitas para acompanhar o pargo assado com que me deliciaria à refeição.
Já em casa, a trança de alhos, mal comecei a retirá-la da rede em que vinha embalada, desfez-se, com as cabeças a rolarem, uma a uma, para o chão. Chateado, fui ver quem era o produtor de tão mal amanhado produto e, com espanto, descobri que os alhos vinham da… China.
As batatas, essas, tiveram excelente comportamento e cumpriram cabalmente o propósito com que foram compradas. Por curiosidade, fui ler o rótulo da embalagem. A origem era… Israel.

Alhos chineses, batatas dos desertos israelitas… Como é possível que, com estas origens, que implicam necessariamente custos acrescidos de logística e transporte, estes produtos sejam competitivos em Portugal? Como é possível que a nossa produção agro-alimentar não coloque nas prateleiras dos supermercados ofertas melhores e mais baratas?
Consumir o que é nosso? – A gente até tenta, mas muitas vezes não consegue. Se até os alhos já vêm da China e as batatas de Israel...